Ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira voltará à mansão para relacionar bens pessoais

As visitas, que estão previstas para acontecer até o dia 4 de março, deverão ser acompanhadas por um oficial de justiça

1ª Turma classifica como falta média fuga de menor de medida socioeducativa

Inicialmente, o juiz de primeira instância e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) classificaram a conduta como falta média.

Plano de saúde deve autorizar cirurgia de caráter urgente

A Unimed Recife Cooperativa de Trabalho Médico foi obrigada a autorizar internamento e o fornecimento de procedimentos materiais e medicamentos de alto custo para paciente que necessita realizar cirurgia de hérnia de disco cervical.

Resolução dá transparência à tramitação de processos na Justiça Federal

TRT-RS reconhece vínculo de emprego de motorista freteiro

Sem juízes, 90 mil processos estão parados em Teresina

Faltam juízes e promotores no Piauí. No interior, sala de audiência não é usada há dois anos.

Portaria disciplina suspensão dos prazos processuais no STJ

Paciente ganha direito de receber medicamento contra o câncer.

A comarca de Luis Gomes proferiu liminar determinando que o Estado do RN forneça o medicamento TEMODAL a senhora M.F.M que está doente de câncer.

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

Vivo deve pagar R$ 9,9 mil a cliente que teve linha clonada

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

Contran aprova novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

Servidores do TJ-PB têm prazo para indicação de parentesco

MPF denuncia sete pessoas à Justiça por fraudes em importações na Daslu

Tribunal de Justiça vai promover concurso para juiz substituto

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ

Foi demitido ou pediu demissão? Entenda como funcionam as verbas rescisórias

Especialista trabalhista da IOB detalha os principais direitos do profissional CLT quando ele é desligado de uma empresa

Brasil registra 909 mortes por Covid em 24 horas; média móvel segue acima de 800 por dia

País tem 639.822 óbitos e 27.664.958 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

A pedido do MP, Justiça de Campinas quebra sigilo bancário de ex-presidentes da SANASA

Investigação sobre improbidade administrativa por fraude afeta o ex-presidente e mais 10 pessoas, entre direitos, ex-diretores e funcionários da SANASA